LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluída os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
alguns países tentam como podem encontrar soluções para seus próprios problemas de sustentabilidade. Muitas vezes, enfrentam realidades difíceis que envolvem características climáticas, a existência de grandes centros urbanos e até crimes ambientais. O caso da cidade de Quito, no Equador, é dramático. A capital nacional é atingida com frequência por incêndios florestais que causam graves prejuízos às pessoas e ao meio ambiente.Quito perdeu grande parte de sua camada verde por causa do fogo que tomou conta da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros local, 120 hectares de terra foram consumidos pelas chamas. De acordo com as autoridades, aproximadamente 25 incêndios florestais foram registrados somente entre julho e agosto daquele ano. Parte dessa tragédia foi causada pela ação humana, já que muitos dos focos iniciais eram provocados propositalmente – os chamados incêndios criminosos. O clima também contribuiu para o agravamento desse quadro, uma vez que, no Equador, entre junho e dezembro predomina o clima seco, facilitando a expansão dos focos de incêndio.
ResponderExcluirAlexsandra Simas Eleuterio
curso: Operador de Processos na Industria de Alimentos