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DOENÇAS COM ORIGEM NA POLUIÇÃO

POLUENTES MAIS COMUNS:

(CO₂) Dióxido de carbono

(CO) Monóxido de carbono

(SO₂) Dióxido de enxofre

(NO₂) Oxido de nitrogênio

(Pb) Chumbo

DOENÇAS CAUSADAS POR POLUIÇÃO

(CO₂) Dióxido de carbono

Em função de seus efeitos sobre o ambiente, o CO₂ pode, em longo prazo, tornar a Terra imprópria à vida humana, pelo aquecimento excessivo que poderá provocar.

(CO) Monóxido de carbono

Quando aspirado pelo homem, combina-se com a hemoglobina das hemácias, substituindo o oxigênio, provocando a dificuldade respiratória e mesmo asfixia.

(SO₂) Dióxido de enxofre

Ação irritante nos canais respiratórios, provocando tosse e sufocação. Contribui para o agravamento de asma e da bronquite crônica. Afeta também outros órgãos sensoriais.

(NO₂) Oxido de nitrogênio

Causa a redução da capacidade do sangue no transporte de oxigênio para as células, provocando ente outras doenças, o enfisema e a redução das defesas do organismo contra as infecções.

(Pb) Chumbo

Acumula-se no organismo e afeta as enzimas e o metabolismo celular.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente;

 Definição de normas de emissão;

      Licenciamento das fontes poluidoras;

 Incentivo à utilização de novas tecnologias;

 Estabelecimento de Planos de  emergência para situações de poluição atmosférica graves;

Utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo, os catalisadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de efluentes gasosos nas indústrias);

 Controle dos locais de deposição de resíduos sólidos, impedindo os fogos espontâneos e a queima de resíduos perigosos;

Utilização de redes de monitoramento da qualidade do ar; Incentivo à permanência de florestas naturais;

 Estabelecimento de Planos de emergência para situações de poluição atmosférica graves;

 Criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou afetadas pela poluição atmosférica;

INDICES NACIONAIS

No Brasil, os paulistanos são os que mais sofrem com a poluição do ar. São Paulo tem sido apontada como a quinta cidade mais poluída do planeta.

Em 2003, segundo dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão responsável pelo monitoramento da qualidade do ar no Estado, a região metropolitana possuía uma frota de 7,5 milhões de veículos e cerca de 2 mil indústrias.

Estima-se que essas fontes de poluição são responsáveis pelas emissões para a atmosfera de: 1,8 milhões de t/ano

ASPECTOS LEGAIS

O controle da qualidade do ar é, por lei, de responsabilidade dos Governos Federal e Estadual. Em nível federal, através da Lei no 6 938/81 e do Decreto no 88 351/83, compete à SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente a aplicação das medidas preventivas e corretivas.

Em nível estadual existe a devida Lei e Decreto, assim como a competente Comissão de Política Ambiental à qual se atribui a responsabilidade sobre o controle das poluições.

 

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E DO SOLO

O Homem é gravemente afetado pela poluição das águas.



A água é indispensável à vida e à maior parte das atividades humanas. O homem tem degradado a qualidade da água, ao lançar-lhe substancias poluentes.

A Poluição das Águas é a responsável:  

Pela morte de muitos animais através das marés negras provocadas pelo derrame de petróleo; através dos resíduos de águas de lavagens de barcos que contêm detergentes e restos de óleos, esgotos, descargas poluentes de fábricas para rios e  ribeiros, dos adubos químicos e dos pesticidas que ao infiltrarem-se na terra poluem as águas subterrâneas que irão desaguar em rios e lagos.

A acumulação de lixo no solo polui as águas subterrâneas. Deitar lixo para a beira- mar ou margens de rios contribui para a poluição das águas.

Conseqüências:  Um dos muitos tipos de animais que morrem serão os peixes, alimento necessário à nossa alimentação.

Medidas contra a poluição das águas:

Ainda que a evolução dos processos técnicos permita atualmente a limpeza dos rios já poluídos, como ocorreu com o rio Tamisa, na Inglaterra, estas operações são demoradas e dispendiosas. Por isso, as medidas preventivas são mais importantes. Assim é necessário adotar um conjunto de medidas técnicas e jurídicas, planejadas integralmente e adequadas às condições de cada comunidade. Entre elas podemos citar;

- Interdição dos despejos e aplicação de multas pesadas às indústrias poluidoras. Os resíduos perigosos, como metais pesados, devem ser armazenados e recuperados mesmo quando isto não for lucrativo economicamente.

- Proibição de fabricar detergentes não biodegradáveis, já executados em vários países, inclusive no Brasil.

- Construção de estações para o tratamento de água e esgoto.

- Construção de instalações para transformar os detritos e os dejetos animais em adubos, para a produção de gás combustível.

- Proibição do lançamento de produtos petrolíferos no mar e instalação, nos petroleiros, de equipamentos que permitam separar o óleo da água, devolvendo a terra e aproveitando-o novamente. Pesquisas recentes vêm sendo feitas com variedades de bactérias produzidas em laboratório, capazes de decompor o petróleo, e que podem ser usados para limpar os tanques dos navios.

O Homem é gravemente afetado pela poluição dos solos

A poluição dos solos é característica das zonas  rurais, em conseqüência da agricultura moderna, que tem como objetivo produzir cada vez mais alimentos,  em  locais nem sempre adequados. Para, além disso,  as acumulações de lixos urbanos ou industriais também contribuem para   este tipo de poluição.

 A  Poluição do Solo é a responsável:

Pelo desenvolvimento  de ratos, moscas, micróbios patogênicos além de seres transmissores de doenças infecciosas. Isso acontece quando se acumulam resíduos sólidos, urbanos ou industriais em lixeiras. Estes locais não têm as condições essenciais para acumular o lixo em segurança. Do ponto de vista estético são locais desagradáveis e que  libertam odores incômodos.

Medidas para solucionar problemas causados pela poluição do solo:

- Elaboração de substitutos para os inseticidas;

- Campanhas educativas que alertem o perigo do uso dos agrotóxicos sem a indicação técnica de um agrônomo especializado;

- Divulgação e uso de técnicas avançadas na agricultura como o controle biológico de pragas e de conservação do solo;

- Investimento e melhoria em projetos de irrigação;

- Financiamentos para agricultura e para o homem do campo, dando-lhe condições para viver e se sustentar no campo;

- Investimentos nos projetos de transposição das águas;

- Participação da população nas campanhas de reflorestamento;

- Saneamento básico para todos;

- Instalação de estações de tratamento e reciclagem de lixo;

- Leis práticas e rigorosas que defendam as florestas, as matas e todo o tipo de patrimônio ambiental, com penalizações severas para os que devastam e poluem;

- Incentivo para as empresas privadas investirem na coleta do lixo reciclável;

- Campanhas de conscientização da população a consumirem só o necessário, a reciclarem o seu lixo e cooperarem com o trabalho de coleta.

 

Doenças Causadas pela Poluição

O Homem é gravemente afetado pela poluição atmosférica.

    Existe, na natureza, um equilíbrio biológico entre todos os seres vivos.
     A poluição pode ser entendida como qualquer alteração do equilíbrio ecológico existente. É essencialmente produzida pelo homem e está diretamente relacionada com os processos de industrialização e a conseqüente urbanização da humanidade. Esses são os dois fatores contemporâneos que podem explicar claramente os atuais índices de poluição.
     O tempo foi passando, e a busca em progredir aumentou, melhorando as condições de vida do ser humano, e o progresso trouxe consigo problemas que nos foram intoxicando aos poucos, lesando-nos lenta, constante e irreversivelmente.


     A Poluição Atmosférica é a responsável:


Pela destruição da camada de ozônio. O ozônio é um gás que forma uma fina camada nos níveis mais altos da atmosfera e que tem a função de proteger os seres vivos contra as radiações ultravioleta do Sol.
Conseqüências:  Os raios ultravioletas do sol invadem a terra provocando graves tipos de cancros de pele. Os olhos poderão ser afetados levando à cegueira.
O  sistema imunitário também poderá ser afetado, sendo possível que se torne menos resistente a certas infecções virais.
Pelas chuvas ácidas que resultam da mistura da  transformação química de certos produtos lançados na atmosfera pela indústria e pelos veículos motorizados com o vapor d’água, dando origem a ácidos como, por exemplo, o acido sulfúrico. A chuva ácida não é mais do que o retorno destes gases, em forma de ácidos para a superfície da Terra.
  Conseqüências: Os ácidos daí resultantes são responsáveis pela destruição de florestas e morte de animais, pois  vai  tornar ácidas as águas dos rios, lagos e mares.


Medidas de Combate a poluição do Ar


- Medir e conhecer a concentração dos poluentes no ar;
- Definir as fontes poluentes;
- Definir a qualidade do ar;
- Analisar os valores limite;
- Observar a evolução da qualidade do ar;
- Planear ações que promovam uma melhor qualidade do ar, tais como: reordenar atividades sócio-econômicas, localizar fontes poluentes, alterar o percurso rodoviário e reduzir as emissões de poluentes atmosféricos. Para reduzir a concentração dos poluentes atmosféricos são necessárias tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo a informação um papel fundamental na mobilização dos cidadãos. Entre os principais meios de intervenção disponíveis contam-se:
- Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente;
- Definição de normas de emissão;
- Licenciamento das fontes poluidoras;
- Incentivo à utilização de novas tecnologias;
- Utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo os catalizadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de influentes gasosos nas indústrias);
- Controle dos locais de deposição de resíduos sólidos, impedindo os fogos espontâneos e a queima de resíduos perigosos;
- Utilização de redes de monitorização da qualidade do ar;
- Incentivo à permanência de florestas naturais;
- Estabelecimento de Planos de Emergência para situações de poluição atmosférica graves;
- Criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou afetadas pela poluição atmosférica;
- Plantar árvores;
- Os valores limite de concentração de poluentes atmosféricos definem níveis de concentração de poluentes no ar ambiente necessários (com uma determinada margem de precaução) para proteger a saúde pública. Atualmente, em Portugal, existem limites para SO2, Partículas em Suspensão, NO2, CO, Chumbo e Ozônio. 

Análise de Ciclo de Vida

 ACV

 A Análise de Ciclo de Vida (ACV) consiste na avaliação de cada um dos efeitos ambientais gerados ao longo da vida de um produto, desde as fontes dos recursos primários até o descarte final ("do berço ao túmulo").

A Politica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 6938 de 1981, define meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". 

Definição sobre meio ambiente: “circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora fauna, seres humanos e suas inter-relações.”

Na Constituição Federal há a seguinte frase: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Licenças Ambientais FATMA

LAP-  Possui extrema importância sua eficacia evita danos ao ambiente cujo impacto negativo muitas vezes é irreversível e irreparável. Para atividades com potencial significativa de degradação ambiental, concessão da LAP, depende da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA) essenciais para solicitação de financiamento e obtenção de incentivos fiscais.

Durante o processo são analisados diversos fatores que defiram a viabilidade ou não do empreendimento:

• São levantadas os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento;
• Avaliadas a magnitude de tais impactos;
• Formuladas medidas que, uma vez implantadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos;
• É discutida com a comunidade, caso haja audiência publicar;

O prazo deverá ser, no minimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração, programa, projetos relativos ao empreendimento ou atividade; ou seja não pode ser superior a 5 (cinco) anos.

Ao conceder a licença o Órgão Gestor terá:

• Autorizar o empreendedor a iniciar as obras;
• Concordando com as especificações do plano, programa e projetos ambientais e cronogramas de implementação;
• Verificando o atendimento das condicionantes prevista na licença previa;
• Estabelecendo medidas de controle ambiental, com vistas a garantir os padrões de qualidade ambiental prevista na lei ou regulamento. 
  
  
   
  LAI- licença ambiental de instalação
  
  
  Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
  
  
   
  LAO - Licença Ambiental de Operação.
  
  
  
  Para finalizar, a FATMA retorna ao local para nova vistoria, a fim de constatar se o empreendimento foi construído de acordo com o projeto apresentado e licenciado, principalmente no tocante ao atendimento das condições e restrições ambientais. Se estiver em desacordo, a obra pode ser embargada. Se estiver tudo certo, a FATMA expede a LAO, e somente então o empreendimento pode começar a funcionar.
  “As empresas instaladas anteriormente à adoção do licenciamento também estão sendo cadastradas, recebendo orientação e dispondo de prazos viáveis para se enquadrarem às legislações ambientais. Desta forma a FATMA visa diminuir os riscos ambientais e garantir que as empresas adotem, cada vez mais, tecnologias não agressoras ao meio ambiente.”
  Entende-se que a LAO tem como intuito obter a licença para começarem as atividades no estabelecimento que foi construído dentre os padrões desta licença, porem tem um prazo de 48 meses a contar da presente data, conforme Processo de Licenciamento da FATMA.